Resoluções (Documentos) LEX - Lei

Dispõe das resoluções do órgão.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica09/04/20262026Não se Aplica522 -RESOLUÇÃO Nº 522-2026 - REAJUSTE ANUAL AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MENSAL E VALE-NATALINO. 522 -RESOLUÇÃO Nº 522-2026 - REAJUSTE ANUAL AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MENSAL E VALE-NATALINO.pdf269.02 KB
Não se Aplica09/04/20262026Não se Aplica521- RESOLUÇÃO Nº 521-2026 aTUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VERADORES. 521- RESOLUÇÃO Nº 521-2026 aTUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VERADORES.pdf255.96 KB
Não se Aplica09/04/20262025Não se Aplica520- RESOLUÇÃO Nº 520-2025 Nomeia Vereadores para compor a COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO.520- RESOLUÇÃO Nº 520-2025 Nomeia Vereadores para compor a COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO.pdf177.77 KB
Não se Aplica09/04/20262025Não se Aplica519- RESOLUÇÃO 519-2025 -Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 436.2017... 519- RESOLUÇÃO 519-2025 -Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 436.2017....pdf225.87 KB
Não se Aplica09/04/20262025Não se Aplica518- RESOLUÇÃO 518-2025 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Santana do Manhuaçu-MG ... 518- RESOLUÇÃO 518-2025 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Santana do Manhuaçu-MG ....pdf90.92 KB
Não se Aplica02/07/20252025Não se Aplica517- RESOLUÇÃO Nº 517-2025- Aprova as Contas do Exercício 2022... 517- RESOLUÇÃO Nº 517-2025- Aprova as Contas do Exercício 2022.pdf62.61 KB
Não se Aplica02/07/20252025Não se Aplica516- RESOLUÇÃO Nº 516-2025 Nomeia Vereadores para compor a COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO...516- RESOLUÇÃO Nº 516-2025 Nomeia Vereadores para compor a COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO.pdf172.64 KB
Não se Aplica02/07/20252025Não se Aplica515 - RESOLUÇÃO Nº 515 - APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL... 515 - RESOLUÇÃO Nº 515 - APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL....pdf135.43 KB
Não se Aplica02/07/20252025Não se Aplica514 - RESOLUÇÃO Nº 514 Aprova as Contas do Exercício 2021 ....pdf 514 - RESOLUÇÃO Nº 514 Aprova as Contas do Exercício 2021 ....pdf62.75 KB
Não se Aplica02/07/20252025Não se Aplica512- RESOLUÇÃO Nº 512-2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL CONTAS DE 2021.pdf 512- RESOLUÇÃO Nº 512-2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL CONTAS DE 2021.pdf362.03 KB
Não se Aplica03/06/20252025Não se Aplica513- RESOLUÇÃO Nº 513-2025 - APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2021....pdf 513- RESOLUÇÃO Nº 513-2025 - APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2021....pdf418.48 KB
Não se Aplica03/06/20252025Não se Aplica512- RESOLUÇÃO Nº 512-2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL CONTAS DE 2021512- RESOLUÇÃO Nº 512-2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL CONTAS DE 2021.pdf362.03 KB
Não se Aplica03/06/20252025Não se Aplica511- RESOLUÇÃO Nº 511-2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL CONTAS DE 2022.pdf 511- RESOLUÇÃO Nº 511-2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL CONTAS DE 2022.pdf361.94 KB
Não se Aplica03/06/20252025Não se Aplica510-RESOLUÇÃO Nº 510-2025 - Dispõe sobre o suprimento de fundos previsto nos arts. 68 e 69 da Lei nº. 4.320-1964... 510-RESOLUÇÃO Nº 510-2025 - Dispõe sobre o suprimento de fundos previsto nos arts. 68 e 69 da Lei nº. 4.320-1964....pdf294.04 KB
Não se Aplica03/06/20252025Não se Aplica509- RESOLUÇÃO Nº 509-“Dispõe sobre a autorização para concessão de gratificação .... 509- RESOLUÇÃO Nº 509-“Dispõe sobre a autorização para concessão de gratificação ....pdf190.65 KB
Não se Aplica03/06/20252025Não se Aplica508- RESOLUÇÃO Nº 508-2025 “Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 484-2023...508- RESOLUÇÃO Nº 508-2025 “Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 484-2023....pdf263.1 KB
Não se Aplica03/06/20252025Não se Aplica507- RESOLUÇÃO Nº 507-2025 “ Cria Comissão Especial de análise das contas referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.”.507- RESOLUÇÃO Nº 507-2025 “ Cria Comissão Especial de análise das contas referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.”.pdf363.43 KB
Não se Aplica03/06/20252025Não se Aplica506- RESOLUÇÃO Nº 506-2025 “ DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MENSAL E VALE-NATALINO.506- RESOLUÇÃO Nº 506-2025 “ DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MENSAL E VALE-NATALINO.docx.pdf120.12 KB
Não se Aplica03/06/20252025Não se Aplica505- RESOLUÇÃO Nº 505-2025 Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores505- RESOLUÇÃO Nº 505-2025 Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores.pdf107.33 KB
Não se Aplica03/06/20252025Não se Aplica504- RESOLUÇÃO Nº 504-2025 - COMISSÃO DE RECESSO JANEIRO 2025 504- RESOLUÇÃO Nº 504-2025 - COMISSÃO DE RECESSO JANEIRO 2025.pdf465.73 KB
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